As Normas Técnicas definem critérios e parâmetros técnicos a serem observados no projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade, para sua utilização de maneira autônoma e segura.
A sinalização deve ser autoexplicativa, perceptível e legível para todos, inclusive às pessoas com deficiência, e deve ser disposta conforme normativa.
Recomenda-se que as informações com textos sejam complementadas com os símbolos apresentados de acordo com a Norma.
Devem ser fixadas onde decisões são tomadas, em uma sequência lógica de orientação, de um ponto de partida ao ponto de chegada. Repeti-las sempre que existir a possibilidade de alterações de direção.
A sinalização deve estar disposta em locais acessíveis para pessoas em cadeira de rodas, com deficiência visual, entre outros usuários, de tal forma que possa ser compreendida por todos.
Devem ser legíveis e de fácil compreensão, atendendo a pessoas estrangeiras, analfabetas e com baixa visão, ou cegas, quando em relevo.
Importante ressaltar a necessidade de adequar-se às normas a respeito da altura, diagramação e contraste.
